INÍCIO CONTATO EDITAIS AGENDA COMUNICAÇÃO NOTÍCIAS FOTOS INDIQUE WEBMAIL EXTRANET SOBRE

O que é o CONSAD Vale do Ribeira


Presidente: Geraldo Carlos Carneiro Filho - Prefeitura Municipal de Cananéia
Vice-presidente - Henrique da Mota Barbosa - SINTRAVALE - Barra do Turvo


É uma associação privada sem fins lucrativos, entre municípios, que vem se construindo na região do Vale do Ribeira, com a participação do poder público e da sociedade civil. Trata-se de um programa do Governo Federal, no âmbito do programa Fome Zero, executado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por meio da Secretaria Extraordinária de Segurança Alimentar e Nutricional. O CONSAD é formado com a participação de 2/3 da sociedade civil. Através da forma organizativa do CONSAD, o Governo Federal vem contribuindo com outros Programas de Desenvolvimento Territorial Sustentável, como o Programa de Desenvolvimento Territorial, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Programa de Agenda 21 do Ministério do Meio Ambiente. Os 3 Ministérios trabalham juntos para o desenvolvimento da região e o CONSAD é o fórum democrático de discussão destas ações.

Diretoria do CONSAD Vale do Ribeira

Clique aqui e conheça a composição da diretoria do CONSAD Vale do Ribeira.

Qual o objetivo do CONSAD

Contribuir, de forma democrática, para a articulação dos programas governamentais existentes nas três esferas de governo, bem como os programas desenvolvidos por entidades privadas, universidades, terceiro setor, que busquem atrair recursos e investimentos com a finalidade de apoiar projetos voltados à segurança alimentar, combate à pobreza, desenvolvimento territorial sustentável e projetos socioambientais, desenvolvidos na região do Vale do Ribeira.

Quem participa da Associação CONSAD Vale do Ribeira

O CONSAD é integrado por representações do governo do estado, das prefeituras e de organizações da sociedade civil, e compreende 25 municípios: Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itaóca, Itapirapuã Paulista, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Juquitiba, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Peruíbe, Registro, Ribeira, Ribeirão Branco, São Lourenço da Serra, Sete Barras e Tapiraí.

Como o CONSAD atua

O CONSAD tem um caráter propositivo de desenvolvimento, com objetivo de gerar condições para que o dilema da fome seja combatido com ações geradoras de trabalho e renda, promovendo assim a inclusão social das comunidades atendidas.

Como o CONSAD se organiza?

Organização Jurídica e Organizacional



Fórum CONSAD VALE DO RIBEIRA

  • Supremo nas decisões do CONSAD VALE DO RIBEIRA
  • Decide sobre o modelo jurídico e organizacional do CONSAD
  • Decide sobre o ingresso de novos associados
  • Cada município é representado por QUATRO A CINCO INTEGRANTES DA SOCIEDADE CIVIL e UM OU DOIS DO PODER PÚBLICO, que terão direito a voto no Fórum do CONSAD.

    Comissão Executiva do CONSAD

    A Comissão Executiva é formada por 23 membros. As entidades integrantes do CONSAD estarão elegendo uma nova Comissão Executiva, em Assembléia Geral a ser realizada no município de Registro.

    Grupos de Mobilização Municipal

    Assim, cada município escolhe os novos representantes municipais do CONSAD, sendo os representantes da sociedade civil, eleitos pelas instituições privadas e os representantes do poder público indicados pelo prefeito. São escolhidos representantes titulares e suplentes. Os Grupos de Mobilização Municipal atuam não somente neste momento de escolha dos representantes, mas permanecem como um espaço aberto e democrático de discussão municipal, representando o CONSAD no município e disseminando as decisões e realizações, promovendo, desta forma, a participação local em cada município.

    Criação das Câmaras Técnicas

    Com intuito de agrupar as instituições interessadas e de aprofundar temas estratégicos para o desenvolvimento territorial, o CONSAD criou Câmaras Técnicas. Elas são espaços de discussão técnica onde são elaborados e acompanhados os projetos e programas, sendo que a deliberação sobre os projetos cabe ao Fórum. Elas servem, ao mesmo tempo, como "espelho" para as ofertas de políticas públicas e de apoio dos Ministérios que participam do CONSAD. Desta forma temos:

    Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável, onde serão desenvolvidos os trabalhos em parceria com o Ministério do Meio Ambiente - MMA, com destaque para a Agenda 21 - Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável.

    Câmara Técnica de Segurança Alimentar, onde serão trabalhadas as políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS como programas de segurança alimentar, distribuição de alimentos da agricultura familiar, educação alimentar, entre outros.

    Câmara Técnica de Agricultura Familiar, onde serão desenvolvidos prioritariamente os trabalhos correspondentes às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, como apoio à Infra-Estrutura Territorial, Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER, crédito produtivo da agricultura familiar - PRONAF, apoio à comercialização, apoio ao cooperativismo e associativismo entre outros.

    O que o CONSAD tem feito

    Assim, desde o início de 2004, os municípios do CONSAD vêm se articulando em busca de parcerias, recursos e investimentos com a finalidade de apoiar e executar projetos voltados à segurança alimentar e combate à pobreza e, conseqüentemente promover o desenvolvimento. É importante destacar que o CONSAD é uma ferramenta de articulação regional.

  • O CONSAD Vale do Ribeira foi fundado em 3 de junho de 2004 e já está oficializado como pessoa jurídica, com registro de CNPJ.
  • Foi desenhado um Plano Estratégico Regional de Desenvolvimento do CONSAD, definindo as prioridades de ações e projetos de combate à pobreza e geração de renda na região.

    Projetos em Parceria com o MDS

  • Cerca de 40 projetos municipais foram apresentados ao Ministério de Desenvolvimento Social, nas áreas de horta e cozinha comunitária - são projetos pré-formatados de aprovação rápida, também chamados de "projetos cardápio".

    Três projetos regionais de desenvolvimento foram elaborados e apresentados ao Ministério de Desenvolvimento Social, sendo elas "Cadeia Produtiva do Mel", "Educação Alimentar" e "Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar".

  • Dia 17 de setembro foi realizada a OFICINA DE PATUAÇÃO de Projetos, que envolveu os parceiros institucionais como Secretarias de Estado, Empresas, Autarquias, Prefeituras, Associações, Universidades, negociando a sua participação para o desenvolvimento dos projetos citados;

    Projetos em Parceria com o MDA

    No âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, foram apresentados e aprovados vários projetos regionais, sendo que alguns deles já iniciaram os seus trabalhos. Destacamos, entre eles,

  • O Projeto "Roça Viva - Vale Forte" de proponência da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado de São Paulo, prevendo o estabelecimento da Central da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira, um Ponto de Venda da Agricultura Familiar no CEAGESP em São Paulo e um Galpão para Classificação e Beneficiamento de Maracujá e ações de capacitação dos grupos envolvidos:
  • Apoio à Infra-estrutura para estruturação da Cadeia Produtiva do Mel (entrepostos de mel)
  • Cooperativa de Crédito Rural
  • Equipamentos para Agroindústria em Quilombo
  • Fomento ao Associativismo e Cooperativismo da Mesoregião
  • Levantamento das Necessidades de ATER e de Crédito a nível regional.

    Projetos em Parceria com o MMA

    No âmbito do Ministério do Meio Ambiente, foi aprovado e já iniciou os seus trabalhos o

  • Projeto para a Elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Vale do Ribeira e implantação de projetos socioambientais prioritários, financiado através do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Este projeto abrange 32 municípios dos estados de São Paulo e Paraná, inseridos na bacia hidrográfica do Rio Ribeira de Iguape.


    Saiba mais sobre o CONSAD Vale do Ribeira:

    www.terceiravia.org.br

  • Mala Direta Idesc!
    Nome:   Instituição:   Município:   E-mail: 
    © 2017 Idesc. Privacidade & Termos
    Criação e Desenvolvimento: Inside InternetVoltar Topo